{ Básicas, as RegrAs das Sociedades Inovadoras e Lenientes }

Publicado em 04.outubro.2004.


por Silvio Meira

Imagine que, um dia, todos os seus atos sociais sejam intermediados por tecnologia. Que tudo ao seu redor, do mais simples apertar de um botão ao mais complexo atendimento de um comando de voz, tenha tecnologia. Muita tecnologia. Imagine, ainda por cima, que funcione. Funcione a ponto de atender centenas de milhões, bilhões, trilhões de transações por dia. Imagine, num estado como Pernambuco, que tem 184 municípios, fazer uma eleição para prefeito e vereadores, em todos eles, ao mesmo tempo, envolvendo mais de cinco milhões e meio de eleitores e dezenas de milhares de candidatos. Imagine que, sete horas depois da eleição terminada, apenas dez municípios ainda estivessem em processo de apuração, correspondendo a 0.25% dos votos. Pois... esta era a situação, vista do programa de divulgação de resultados do TSE, instalado na máquina da minha casa, às 23:59 do domingo da eleição.

Para uma eleição destas dar certo, é claro, é preciso muito mais do que tecnologia. A tecnologia, neste caso, motor de uma inovação que envolveu mudanças radicais no comportamento de eleitores, candidatos, da justiça eleitoral e de seus trabalhadores (e que, até hoje, levanta desconfianças de muita gente competente), é só uma pequena parte do processo. Ninguém em sã consciência é capaz de defender que as eleições brasileiras foram 100% limpas. Em quantas cidades os prefeitos não deixaram, deliberadamente, para realizar obras públicas de vulto de tal forma que seu término coincidisse com o auge da campanha eleitoral? Em quantas destas as razões “operacionais” dadas pelos edis não resistem à mais simples análise das circunstâncias? Quantas cidades tiveram suas maiores avenidas asfaltadas nas últimas semanas?... Quanto dinheiro sujo, quanta desonestidade ética e moral desagüou no processo eleitoral? Mas, olhando do ponto de vista do processo de votação, do encontrar a seção, entrar na fila, mostrar o título, votar, pegar o recibo, ir embora pra sua vida... as eleições brasileiras são, sem dúvida, uma inovação radical, habilitada por tecnologia de informação que funciona, menos uns percalços aqui e ali, muito, mas muito bem.

Funciona ainda melhor quando comparamos um três de outubro destes que acabamos de viver com uma Flórida que os americanos viveram em Bush II, e que poderão vir a reviver em Bush III: segundo o ex-presidente Carter, “algumas das condições consideradas essenciais, internacionalmente, para uma eleição lícita estão ausentes” no estado americano, para a próxima eleição. Coisas básicas como uma lista de eleitores que represente os cidadãos potencialmente habilitados a votar. Gozado, isso. Na minha conta, os americanos são o povo mais cercado de dados (sobre tudo) da história da humanidade, até agora. Como é que eles não conseguem fazer um registro eleitoral decente? E porque os democratas, claramente lesados na eleição da Flórida, não meteram o pé na porta e invalidaram o processo inteiro? A resposta, segundo uns, é que a banda democrata - do ponto de vista do processo eleitoral - desafinava noutros lugares, que não a Flórida e, se a briga fosse levada a sério, mesmo, a “democracia” americana passaria a ser seriamente questionada.

Pois bem, que fosse. Noutros itens, por outras razões, como compra de votos (que há, lá, também...). Mas por contagem de votos, já era hora de muita gente, como o Brasil faz há tempos, ter pulado esta barreira. Claro que a coisa não é tão simples assim e, se houver alguma “grande conspiração”, com envolvimento de pessoas essenciais para o processo, pode acontecer qualquer coisa. Urnas podem ser “preparadas”, contagens podem ser “arranjadas”, a realidade pode estar muito distante do resultado que acaba saindo nos sites de todo o país, imediatamente depois da eleição. Talvez, se olharmos com desconfiança para o processo eleitoral, tenhamos mesmo que fazer a pergunta chave: quem garante que o voto que eu digitei é o voto que será contado no fim do dia? Todo um processo de construção dos sistemas de votação e apuração, mais toda a vigilância que partidos e indivíduos podem exercer (e exercem, no limite de seus alcances), ajuda a garantir que o meu, o seu voto é mesmo contado depois do pôr-do-sol e que os candidatos ungidos pelas urnas não compraram, de uma ou outra forma, seus votos (de algum terceiro, que não eu e você, leitor). Ajuda a garantir, eu disse. Não garante completamente, por razões várias, mas garante muito mais do que a garantia que meu voto antigo, de papel, tinha... lá atrás, quando as eleições, aí sim, eram roubadas na contagem a três por quatro.

O problema das eleições eletrônicas, talvez, é que inovação é um ato de fé. É preciso apostar - dado um conjunto necessário, mas não necessariamente suficiente, de evidências de que a coisa funciona e é melhor do que havia antes - que o “novo” vai dar certo. Ou pelo menos mais certo que o “velho”. É muito provável, quase certo, que a inovação eleitoral representada pelas urnas eletrônicas brasileiras esteja entre as inovações que mudaram a história da democracia representativa no mundo, não pela originalidade técnica, mas pela escala em que o sistema é usado, hoje, pelo grau de confiança que a sociedade tem no processo e - como se não bastasse - pela eficácia e eficiência do processo e seu conseqüente impacto na vida da democracia brasileira.

É bem possível que os arquitetos da eleição eletrônica tenham se inspirado, em grande parte, na declaração do imposto de renda. Esta, que também mudou a vida de muita gente (só sabe quanto e como quem teve, no passado, que declarar no papel...), poderia ser questionada de muitas formas. Quanto à privacidade dos dados por exemplo. Simplesmente porque, já entregue em formato digital, seria de mais fácil disseminação. Quanto à correção do processo... quem garante que a Receita computa o que eu devo, mesmo, em adição ao que já paguei, e não 10 ou 15% a mais que isso?... E pra onde iria tal dinheiro? Será que não iria cair numa conta particular, depois de identificado (em algum sistema de informação) o DARF onde paguei meu “extra”?... Dúvidas, dúvidas... O fato é que o número de variáveis que põe em risco nosso imposto é possivelmente maior do que o que ameaça o processo eleitoral. De variadas formas, porém, assumimos este risco, apostamos nossas declarações no processo, temos fé na lisura do todo. Apesar de discordarmos das alíquotas, da destinação dos recursos e de muito mais.

Mas o sistema é simples. Começou simples. Com poucas regras e muito simples. Se tivéssemos esperado que cada um tivesse um certificado digital, uma assinatura eletrônica, até hoje só uns poucos estariam com seus impostos informatizados. Nosso grau de confiança nos processos eletrônicos do IR aumentará muito assim que tivermos identidade e assinatura digitais. Para chegar lá, o que acontecerá muito breve, aprendemos durante mais de uma década, usando software e comunicação que eram, basicamente, inseguros e falhos. Mas que eram, como inovação, muito melhores do que tudo o que havia antes. Nossa fé nos fez apostar num IR eletrônico que tinha regras muito simples, e que fincionava. Foi o suficiente.

Daqui a mais umas quatro eleições, o título de eleitor será parte, talvez, de uma identidade digital, certificada, biometricamente validada e a urna não existirá mais... como urna. Será apenas o meio de enviarmos os votos diretamente para a central de apurações. O que fará com que seções eleitorais deixem de fazer sentido e que possamos votar de qualquer lugar. De casa, inclusive, e no exterior. Em qualquer lugar e dispositivo, até do celular. Quando acontecer, teremos duas décadas de experiência, com regras muito mais simples e inteligíveis. E o próximo passo, a próxima leva de inovação, será tão simples e poderosa como foi a urna eletrônica. Claro que, quando acontecer, haveremos que suspeitar que, no Japão, cédulas digitais de identidade foram fraudadas usando um novo chip e dekasseguis tiveram dedos cortados... e usados para validar votos em algum candidato do interior de... Quando acontecer, será bom saber que o leniente, do título, significa suave, e que suas maiúsculas formam o nome do BRASIL.


por Silvio Meira ____________________________________________

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